O cacau é um dos produtos agrícolas mais importantes para países tropicais, especialmente na África Ocidental, América Latina e partes da Ásia. Utilizado principalmente na produção de chocolate, seu comércio movimenta bilhões de dólares anualmente e sustenta o sustento de milhões de pequenos agricultores ao redor do mundo.
O preço do cacau é altamente volátil, influenciado por fatores climáticos, decisões políticas e especulação nos mercados futuros. No entanto, o mercado global de cacau não é influenciado apenas pela oferta e demanda. As políticas agrícolas nacionais e internacionais desempenham um papel fundamental em moldar a dinâmica de preços, produção e sustentabilidade do setor.
Os dois maiores produtores de cacau do mundo são a Costa do Marfim e Gana, que juntos respondem por cerca de 60% da produção mundial. Nesses países, as políticas agrícolas são ferramentas essenciais para estabilizar o setor, garantir a renda dos agricultores e atrair investimentos estrangeiros.
Ambos os governos estabelecem preços mínimos garantidos para os produtores, com o objetivo de protegê-los das flutuações do mercado internacional. Essa prática garante previsibilidade de renda, mas também pode criar desafios:
Apesar desses riscos, essas políticas são vistas como essenciais para manter a estabilidade social e evitar crises no setor rural.
Outro ponto central nas políticas agrícolas que afetam o comércio global de cacau é o subsídio direto ou indireto aos produtores. Muitos países, principalmente os desenvolvidos, oferecem apoios financeiros a agricultores locais, o que pode influenciar a concorrência internacional de maneira desigual.
Nos países produtores de cacau, os subsídios são usados, por exemplo, para:
Essas iniciativas são fundamentais para aumentar a produtividade e a qualidade do cacau exportado, mas exigem planejamento e controle para não gerarem dependência ou desperdício de recursos públicos.
As políticas de importação e exportação de cacau também têm forte impacto sobre o comércio global. Tarifas, cotas, acordos bilaterais e barreiras sanitárias são algumas das ferramentas utilizadas pelos países para proteger seus mercados internos ou favorecer seus parceiros estratégicos.
Na União Europeia, por exemplo, o cacau importado precisa seguir regras específicas de rastreabilidade e práticas sustentáveis. Essas exigências afetam diretamente os produtores africanos e latino-americanos, que precisam adaptar seus métodos para garantir acesso aos mercados mais lucrativos.
Há um movimento crescente por parte de blocos econômicos para taxar ou restringir produtos ligados ao desmatamento, o que inclui o cacau oriundo de regiões onde a produção impacta negativamente florestas tropicais.
Nos últimos anos, o debate sobre a sustentabilidade ambiental entrou com força no centro das políticas agrícolas. O cultivo do cacau está diretamente ligado a questões ambientais como desmatamento, perda de biodiversidade e uso intensivo de recursos naturais.
Governos e instituições internacionais passaram a desenvolver políticas que estimulam a produção responsável. Entre elas:
Essas políticas, apesar de positivas, representam também um desafio para os pequenos produtores, que nem sempre têm condições de adaptar-se às exigências técnicas e burocráticas desses programas.
As políticas de estocagem e controle de oferta também interferem no comércio do cacau. Um exemplo notável foi a iniciativa conjunta de Gana e Costa do Marfim, que introduziram, em 2020, um diferencial de receita de US$ 400 por tonelada — conhecido como “Living Income Differential” (LID) — com o objetivo de garantir uma remuneração mais justa aos produtores.
A proposta foi bem recebida inicialmente por alguns compradores, mas enfrentou resistência de grandes empresas do setor. O LID, embora represente uma tentativa de corrigir distorções históricas no comércio internacional de cacau, esbarra em interesses comerciais e falta de coordenação global.
Instituições como a Organização Internacional do Cacau (ICCO) e a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) exercem um papel importante na formulação de políticas e diretrizes para o setor.
Elas oferecem:
Entretanto, sua influência prática depende da cooperação dos governos nacionais e do engajamento de empresas multinacionais.
As políticas agrícolas têm impacto direto e profundo sobre o comércio global de cacau. Desde o preço pago aos produtores até o acesso aos mercados internacionais, passando pela proteção ambiental e pelas condições sociais de produção, todas essas questões estão entrelaçadas em uma teia complexa de decisões políticas, econômicas e éticas.
Para garantir um futuro sustentável ao setor, será fundamental alinhar os interesses dos produtores, governos e consumidores por meio de políticas agrícolas equilibradas, inclusivas e adaptadas aos desafios climáticos e sociais do século XXI. O comércio de cacau não pode mais ser pensado apenas como uma questão de oferta e demanda — ele é, cada vez mais, um reflexo das escolhas políticas e da consciência coletiva global.